Mundo Virtual

A cada dia que passa, temos ouvido insistentemente sobre o valor de nossos dados pessoais, principalmente para as empresas que têm algum produto ou serviço a nos oferecer, já que, conhecendo nossos hábitos de consumo, elas podem nos…
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Dentre os diversos aplicativos de mensagens que existem na atualidade, tem sido dito que o WhatsApp é o mais popular, e em razão disto, a presente análise está focada no seu uso para comprovar atos ou negócios jurídicos. Através deste…
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A dinâmica das relações comerciais vem sendo profundamente afetada pela tecnologia, que foi trazida para este meio com a finalidade de facilitar a vida do consumidor e incrementar as atividades comerciais. Depois das lojas virtuais, que…
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Nos dias atuais, muito mais do que um simples luxo ou comodidade, o uso dos recursos tecnológicos passou a ser uma necessidade, trazendo benefícios e agilidade às pessoas, empresas e profissionais, a tal ponto que se eles não passarem a…
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Tenho refletido aqui, ao longo destes últimos anos, sobre os benefícios da tecnologia para nossas vidas, sobre a forma como eles precisam ir surgindo, e sobre a regulamentação jurídica que precisa acompanhá-los. Algo que eu considero…
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No mundo virtual temos ouvido falar, a cada dia mais, sobre uma figura do empreendedorismo chamada startup, que apesar de ainda ser relativamente nova, em termos jurídicos e empresariais está causando muita revolução nas áreas onde entra.…
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Um assunto que cada dia adquire mais relevância é a “checagem de fatos”, principalmente pelo imenso volume de notícias falsas, também chamadas de “fake news”, que circulam no mundo virtual. Se a Constituição Federal já havia dito que o…
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Nestes últimos dias um assunto que tem sido muito falado é o GDPR (General Data Protection Regulation), que traduzido significa Regulamento Geral de Proteção de Dados, e corresponde a um instrumento legislativo criado pelo Parlamento…
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Acho interessante analisar os paralelos entre as relações jurídicas que estabelecemos no mundo físico, e aquelas outras relações, que ao longo dos anos temos estabelecido no mundo virtual; nestes últimos dias foi divulgado por diversos…
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Tenho feito várias reflexões ao longo destes quase 04 anos, a respeito dos benefícios que podemos retirar da tecnologia, como usuários; mas às vezes é necessário falar de prejuízos que podemos sofrer com ela, como é o caso das fake news.…
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Não me canso de admirar a infinidade dos benefícios que a tecnologia nos traz, aproximando pessoas, dando rapidez e segurança a negócios, melhorando a produtividade nas indústrias, e fazendo do mundo virtual um lugar interessante para se…
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No Brasil não existe legislação específica sobre o assunto, mas apenas a legislação convencional, que envolve leis como o Código Civil, o Código do Consumidor, a Lei do Marco Civil e o Código Penal, que serão aplicados conforme o tipo de…
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No final do ano de 2016 abordei aqui a situação do projeto de lei 5.587/16, que estava tramitando na Câmara dos Deputados, cujo propósito originário para mim era claro, pois visava proibir o uso de aplicativos de transporte, como o Uber e…
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Neste mundo cada vez mais conectado em que vivemos, se tornou comum as pessoas chegarem a uma residência, ou a um estabelecimento comercial, e pedirem a senha do Wi-Fi: quem fornece esta senha corre algum risco? Para começar, lembro que no…
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O foco desta abordagem vem da notícia que há pouco tempo foi veiculada em diversos meios de comunicação, sobre o reconhecimento dado pela Justiça da Austrália a um SMS não enviado, que naquelas circunstâncias teve o valor jurídico de…
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