PANDEMIA: PL de Nishimori que tramita na Câmara dos Deputados prevê a criação de fundo de combate aos efeitos da calamidade pública

Nishimori: fundo para amenizar impactos econômicos ocasionados pelas situações de calamidades (divulgação)

Em meio à pandemia da covid–19, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR), que prevê a criação do Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas (FNCP), os recursos seriam de dotações orçamentárias ordinárias da União, doações que podem ser em dinheiro, bens, móveis e imóveis de pessoas físicas ou jurídicas, rendimentos que o Fundo possa receber e recursos resultantes de possíveis convênios e acordos com entidades públicas federais, estaduais municipais e estrangeiras.
Protocolado em 19 de maio de 2020, o PL 2749/20 segue em andamento e já está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde será apreciado e votado pela comissão, se aprovado será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O parlamentar explica que nada na história do Brasil ou do mundo se compara a atual crise provocada pela pandemia da covid-19. “Esta situação mostrou ao mundo o quanto estamos despreparados para enfrentar uma dificuldade desta. Vivemos em um mundo globalizado e não podemos mais separar as questões de saúde pública da própria sobrevivência do sistema econômico, precisamos estar preparados para enfrentar os efeitos e colapsos que estas situações possam ocasionar”.
No momento em que o texto foi apresentado (19/5/2020), as mortes decorrentes de coronavírus chegavam a um total de 23.473, sendo 156 no Estado do Paraná.
Dez meses depois – e 13 meses após a confirmação do primeiro caso no Brasil – o Brasil já soma quase 300 mil mortes, no Paraná já são mais de 15 mil óbitos.
Segundo Nishimori, este fundo iria amenizar os efeitos negativos e impactos econômicos ocasionados pelas situações de calamidades públicas. “Percebemos que a situação é crítica, mesmo depois de passado um ano, por este motivo é preciso proporcionar aos governos federal, estaduais e municipais os instrumentos necessários para reagir de maneira rápida e abrangente, caso alguma ameaça como a que agora enfrentamos venha a acontecer no futuro””, destravou o parlamentar.
(da Redação)

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