Governo japonês disponibiliza Projeto de Fortalecimento de Infraestrutura de Negócios dos Japoneses Residentes no Exterior e Vida Cotidiana dos Nikkeis

Com o objetivo de planejar e implementar medidas protetivas contra a expansão do vírus, bem como apoiar os japoneses residentes no exterior e os nikkeis que tenham dificuldades de realizar suas atividades rotineiras devido ao aumento expressivo da infecção pela COVID-19, e assegurar a continuidade das atividades empresariais japonesas que sofreram impacto devido a expansão do vírus, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (MOFA) está disponibilizando o Projeto de Fortalecimento de Infraestrutura de Negócios dos Japoneses Residentes no Exterior e Vida Cotidiana dos Nikkeis.
O projeto visa apoiar atividades conduzidas pelas Associações Japonesas, pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Brasil e de Entidades Nikkeis.
Os subsídios do Ministério dos Negócios Estrangeiros foram aprovados no orçamento complementar para este ano sob situação extraordinária imposta pela COVID-19 com o intuito de apoiar as entidades nikkeis e a verba será concedida uma única vez até o final deste ano.
São consideradas aptas a receber o auxílio do MOFA projetos de organizações compostas por japoneses e nikkeis, tais como Câmara de Comércio e Indústria do Japão, instituições nikkeis, etc. Entidades com fins lucrativos, religiosas, políticas ou individuais estão excluídas.
Será aceita somente uma apresentação dos documentos do requerimento por organização, sendo que cada organização poderá participar com até dois projetos.
thumbnail of 01 19thumbnail of 100155142 (3)Como norma, a organização requerente deverá ter sido constituída até a data de 31 de dezembro de 2020.

São exemplos concretos de ações que o auxílio pretende alcançar:

  • Projeto que forneça aos residentes japoneses e aos nikkeis, instruções, esclarecimentos e informações relacionadas com as medidas protetivas contra expansão da infecção.
  • Projeto de distribuição de máscaras, desinfetantes, exame de PCR etc., com instruções e
    Esclarecimentos relacionados às medidas protetivas contra infecção aos residentes japoneses e aos nikkeis.
  • Instalação de uma linha direta de comunicação para consultas e atendimentos sobre saúde destinadas aos residentes japoneses e aos nikkeis.
  • Projetos que realizem eventos e outras atividades destinadas aos residentes japoneses e aos nikkeis, tendo como objetivo a construção de um ambiente seguro de negócio às empresas japonesas, empresas nikkeis e aos empresários japoneses que sofreram com a influência pela expansão da infecção.

São exemplos de projetos com objetivo de proteção contra expansão da infecção:

  • Conferências, seminários, etc. (incluindo Online), cujo tema esteja relacionado com as medidas protetivas contra expansão da infecção.
  • Emissão de informação através da página Web como projeto de fornecimento de informações com objetivo de instruções e esclarecimentos sobre a proteção contra expansão da infecção.
  • Instalação de um espaço para instruções e esclarecimentos, nos eventos sobre as medidas protetivas contra expansão de infecção etc., bem como a distribuição de máscaras e desinfetantes na mesma área.(Nota) Não se deve distribuir ou providenciar máscaras e desinfetantes que não sirvam para instruir sobre a proteção contra expansão da infecção. Quando utilizadas nas atividades de instrução e esclarecimentos, serão consideradas como artigo de consumo.
  • Realização do exame de PCR e da vacina preventiva (será estudada desde que seja correspondida e apoiada, caso a vacinação se destine aos de nacionalidade japonesa).
  • Instalação de uma linha direta de comunicação, para realizar contratação de médicos japoneses que residem no país ou região (se há ou não médico local), para consultas sobre saúde e outros (os residentes japoneses e nikkeis podem receber orientações dos médicos por determinado período.).

São exemplos do projeto com objetivo de construir um ambiente de negócio:

  • Instalação de uma Linha Direta de comunicação para consultas sobre gestão empresarial, contratação de advogados e consultores residentes no local (As empresas japonesas, as empresas nikkeis e os empresários individuais japoneses podem receber orientação por um determinado período.).
  • Planejamento e realização das feiras industriais participadas por empresas japonesas e dos nikkeis.
  • Eventos de culinária japonesa (Eventos com participação dos empresários individuais japoneses residentes na região [Proprietários dos restaurantes de culinária japonesa, entre outros])

São consideradas despesas passíveis de reembolso:

  • Despesa de pessoal, como trabalhos em tempo parcial.
  • Remuneração de gratificação para especialistas palestrantes nas conferências e seminários.
  • Despesas relacionadas com contratos de abertura com as linhas diretas.
  • Pagamento aos diversos tipos de programas em várias atrações.
  • Gastos com intérpretes e tradutores.
  • Remuneração dos profissionais de segurança.
  • Gastos com as locações de imóveis e equipamentos.
  • Gastos com compras dos artigos de consumo (incluem as compras de máscaras, desinfetantes e outros.).
  • Gastos com refeições em restaurantes japoneses nas diversas atrações e outros locais.
  • Gastos com as funções terceirizadas para elaborar a página web utilizada em projetos.
  • Despesas com impressões e encadernações de panfletos, folhetos etc.
  • Custos dos transportes, comunicações (Correios, transportes, comunicações, telefones etc.), de energia, água etc., (eletricidade, água e gás) necessários para realização dos projetos.

O valor do auxílio por organização será calculado de acordo com a estimativa do número de japoneses residentes e nikkeis beneficiados pelo projeto, até um teto máximo de 25.000.000 ienes.
thumbnail of 01 10O requerimento deve ser apresentado ao órgão governamental japonês – os Consulados locais – em até dois meses antes de seu início, obedecendo o prazo do término das inscrições, que é 31 de julho de 2021.
A solicitação deverá ser escrita em japonês ou inglês e poderá ser encaminhada por e-mail ou via correio, entre março e junho ou tão logo se atinja o total da verba.
A avaliação e aprovação ou não do projeto, que devem ser executados entre 17 de maio e 31 de dezembro deste ano, bem com o valor contratado, serão definidos em Tóquio.
Importante destacar que o pagamento do custo do projeto será realizado após o término do projeto. Ou seja, o custo total de todos projetos a serem agraciados terá que ser arcado pela instituição idealizadora.
Mais informações podem ser obtidas no site do Consulado Geral do Japão em São Paulo no link https://www.sp.br.emb-japan.go.jp/itpr_pt/not_21_03_projeto_nikkei.html

Comentários
Loading...