Governo japonês disponibiliza ajuda emergencial às entidades nipo-brasileiras

Preocupado com a situação das entidades nikkeis impactadas pela pandemia do novo coronavírus, o governo japonês está disponibilizando um pacote de ajuda emergencial para socorrer as entidades assistenciais educacionais, culturais e esportivas da comunidade nipo-brasileira numa tentativa de superar a grave crise financeira gerada pela situação. O pacote de subsídios será encaminhado por meio do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (Mofa) – representado pelos consulados locais – e da Jica (Japan International Cooperation Agency).
As explicações foram dadas durante a Reunião Extraordinária da Diretoria e Regionais do Bunkyo (Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social) realizada de forma virtual no último dia 8 a pedido da Embaixada do Japão e da própria Jica.

Akira Yamada: “Estamos todos preocupados e cautelosos” (reprodução)

De acordo com o embaixador do Japão no Brasil Akira Yamada, “todos nós estamos preocupados e cautelosos” com o momento atual. Apesar de afirmar que, durante esse tempo a comunidade nikkei, através dos meios digitais, conseguiu superar a distância geográfica, sentindo-se mais próximas, muitos eventos importantes como matsuris e bon odoris, por exemplo, tiveram que ser cancelados. Além disso, destacou Yamada, aulas de língua japonesa e outras atividades culturais e esportivas estão sofrendo rigorosas restrições, o que, de certa forma, pode diminuir o ânimo das entidades nikkeis.

Futuro – “Agora, o Brasil está na segunda onda da pandemia e o país continua em uma situação difícil. Continuaremos a exercer com cautela a proteção contra a Covid-19 e, ao mesmo tempo, procuraremos recuperar nossa vitalidade e nos preparar para o futuro. Neste momento critico, o governo japonês preparou um pacote especial para incentivar e apoiar a comunidade nikkei no exterior, começando com bolsas no Brasil. A Jica e o Gaimusho estenderão assistência respondendo às várias necessidades das organizações nikkeis”, observou Akira Yamada.
Recém-chegado ao Brasil – desembarcou no pais em janeiro – o novo representante chefe do Escritório da Jica no Brasil, Masayuki Eguchi lembrou que o pacote de ajuda emergencial foi aprovado no final de 2020 e que uma das formas mais eficaz de se atingir às centenas da entidades nikkeis existentes no Brasil é com apoio dos representantes regionais do Bunkyo.

Masayuki Eguchi, representante chefe do Escritório da Jica no Brasil (reprodução)

No caso da Jica, serão duas modalidades de subsídios às entidades nikkeis: apoio aos custos de atividades e apoio aos investimentos das instalações. Podem requerer o Programa de Concessão de Subsídios às Entidades de Imigrantes da Jica entidades de utilidade pública jurídica, em princípio organizada por imigrantes japoneses (ter o corpo administrativo ou público beneficiário de seus serviços formados basicamente e aproximadamente até a terceira geração de imigrantes japoneses).
Poderão ser contemplados pelo programa construção ou reconstrução de instalações, reformas, introdução de equipamentos acompanhada de reforma de instalação e aquisição e melhoria de materiais como a consequência das melhorias mencionadas.
O valor máximo para cada unidade/instalação é de 50% do orçamento anual  do empreendimento – limitado a 300 milhões de ienes para as instalações da área médica e de assistência social e para a categoria Orientação Rural Cooperada – e com teto de 10 milhões de ienes os demais tipos de instalação – dentro do limite superior a 90% do valor total das despesas.

Requisitos – Para obter o auxílio da Jica, as associações/entidades devem obedecer alguns requisitos, como, por exemplo, que os resultados esperados do projeto não sirvam restritamente a interesses de um número limitado de pessoas; que o projeto não tenha fins lucrativos; e que possa apresentar os relatórios financeiro-contábeis dos anos fiscais 2018 e 2019 (deve ser auditado).
Os projetos devem ser realizados entre janeiro deste ano a março de 2022 e o pagamento do valor estimado poderá ser feito baseado nas informações fornecidas na Solicitação de Concessão do Subsídio, dentro de 1 mês a partir da aprovação.

Cônsul adjunto do Consulado Geral do Japão, Akira Kusunoki (reprodução)

Mofa – Já o cônsul adjunto do Consulado Geral do Japão em São Paulo, Akira Kusunoki, explicou que os subsídios do Ministério dos Negócios Estrangeiros foram aprovados no orçamento complementar para este ano sob situação extraordinária imposta pela covid-19 com o intuito de apoiar as entidades nikkeis e que a verba será concedida uma única vez até o final deste ano.
Ele lembrou que poderão receber o auxílio do Ministério projetos de entidades nikkeis, associações japonesas, Câmaras de Comércio Japonesas, instituições japonesas ou nikkeis que visem conter a propagação do vírus ou para adequação dos ambientes de negócios.
“Entidades com fins lucrativos, religiosas, políticas ou individuais estão excluídas”, disse Kusunoki, que deu como exemplo concreto de ação que o auxílio pretende alcançar a testagem do tipo PCR em massa na comunidade nipo-brasileira. Nesse caso, conta, a associação coordenaria a realização da testagem certificando-se o número de pretendentes e contrataria os serviços de laboratório para aplicar o teste arcando com o custo decorrentes dos cidadãos japoneses e nikkeis. Já como exemplo concreto de adequação do ambiente de negócios, ele  citou a contratação de serviços de advogados e consultor pela associação nipo-brasileira para orientação sobre a adequação à administração para realização de eventos como festivais japoneses de difusão de comida ou música japonesa.
Quanto aos eventos como os festivais japoneses, o cônsul destacou que serão avaliados o potencial da sua realização e o que o evento trará para melhor compreensão do Japão e a consequente melhora da imagem das empresas japonesas ou dos nikkeis, e qual o retorno trará para as suas atividades.

Renato Ishikawa, presidente do Bunkyo (reprodução)

Reembolso – Vale lembrar que, neste auxílio do Mofa, as entidades serão reembolsadas após a realização dos eventos, ou seja, o custo total de todos projetos a serem agraciados terá que ser arcado pela instituição idealizadora.
Ele lembrou ainda que os projetos – limitados a dois por instituição – deverão ser implantados a partir de maio deste ano e o requerimento ser apresentado ao órgão governamental japonês – os consulados locais – em até dois meses antes de seu início. A solicitação deverá ser escrita em japonês ou inglês e poderá ser encaminhada por e-mail ou via correio, entre  março e junho ou tão logo se atinja o total da verba.
Kusunoki comentou ainda que a avaliação e aprovação ou não do projeto, bem com o valor contratado, serão definidos em Tóquio. “O valor terá um teto máximo conforme o número de japoneses a serem beneficiados e o valor destinado será de acordo com o limite estabelecido”, esclareceu o cônsul, reforçando que, “como o pagamento do auxilio será feito após a conclusão do projeto, é preciso que a entidade tenha verba suficiente para arcar com o custo total do projeto”.
Mais detalhes, como objeto do auxílio, condições e procedimentos estão na homepage do Mofa e dos representantes consulares no Brasil.

Mais informações – Site da Jica com informações detalhadas em português e japonês. Inclui a ficha de inscrição: https://www.jica.go.jp/brazil/portuguese/office/news/2020/c8h0vm0000fd3ux6.html
Site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão e representações consulares – informações em japonês sobre os subsídios – nos próximos dias estarão disponíveis a versão em português: https://www.mofa.go.jp/mofaj/ca/cp/page22_003572.html

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