COOPERAÇÃO: Especialistas do CQH apresentam propostas para melhorar o sistema de saúde de Moçambique

Especialistas brasileiros do Programa CQH estiveram em missão a Moçambique (divulgação)

A convite da Jica – Japan International Agency Cooperation – a Agência de Cooperação Internacional do Japão, especialistas em administração em saúde do Programa Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH), da APM (Associação Paulista de Medicina) – Cibelle Naves, Kyoko Uchiyama e Milton Osaki – estiveram, de 7 a 18 de junho, em Moçambique para participar do projeto de “Fortalecimento das Habilidades Pedagógicas e Técnicas do Pessoal da Saúde de Moçambique”. Coordenador do Programa CQH e presidente da Sociedade Paulista de Medicina Preventiva e Administração em Saúde, Milton Osaki conta que o objetivo foi realizar um diagnóstico do sistema de saúde daquele país”.
“Eles tinham como referência um projeto desenvolvido na Guatemala pelo CQH, também a pedido da Jica, entre 2012 e 2016”, explica Osaki, lembrando que nessas duas semanas em que estiveram em Maputo (capital de Moçambique) conheceram processos administrativos do Ministério da Saúde de Moçambique-Misau e de algumas unidades sanitárias do sistema de saúde público com o intuito “de entender, in loco, como funciona a gestão de saúde por lá”.

Agenda – A agenda dos brasileiros incluiu reuniões com autoridades locais do Ministério de Saúde e com representantes da Jica de Moçambique. Eles também foram recepcionados pelo embaixador do Brasil em Moçambique, Carlos Alfonso Iglesias Puente; e participaram de encontros na Comissão de Saúde do Município de Maputo com a vereadora Alice Pedro Magaia de Abreu; no Hospital Provincial da Matola com o diretor geral Artur José Machava e com a diretora Nacional de Assistência Médica do Misau, Luisa Panguene, além de reuniões e visitas a centros de saúde e hospitais.

Pontos fortes – Entre as constatações, a equipe chegou à conclusão que os pontos fortes são “a descentralização do sistema de saúde de Moçambique em curso conforme contido no Plano Quinquenal do Governo 2020-2025 e o comprometimento e motivação das lideranças estratégicas do Misau para a melhoria da gestão da saúde do país”.
Como desafios, a equipe constatou “falta de processos/normas para desenvolvimento e implementação do objetivo estratégico de descentralização; deficiência na integração sistêmica de governança; falta de recursos humanos capacitados (gestores) para o desenvolvimento e implementação do objetivo estratégico de descentralização; falta de recursos financeiros e humanos; fragilidade nas competências técnicas assistenciais;. fragilidade da infraestrutura, sobretudo saneamento básico e compreensão desatualizada do conceito de qualidade em gestão da saúde”.
Milton Osaki explica que “eles estão na mesma situação que estávamos em 1990 por ocasião da implantação do SUS (Sistema Único de Saúde)”. “Então propusemos para que os gestores do Misau visitem o Brasil para que conheçam o nosso sistema de saúde e também alguns hospitais e assim levar esta experiência para lá”, disse Osaki, que entre os riscos, os especialistas apontam “a fragilidade sócio-econômica do país, a possibilidade de alteração de política governamental, perda de investimentos externos e beligerâncias armadas”.

Sobre o CQH – Implantado em 1991, o Programa Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH) está completando 30 anos. Criado pela Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o CQH tem buscado o bem-estar da sociedade lutando pela qualidade na área da saúde.
“Trata-se de um programa de adesão voluntária, que estimula a participação e a autoavaliação da qualidade assistencial e contém um componente educacional muito importante, o do incentivo à mudança de atitudes e de comportamentos. Os conceitos do Programa CQH incentivam o trabalho coletivo, principalmente os de grupos multidisciplinares para aprimoramento dos processos assistenciais. Foi o pioneiro em nosso país na criação de um modelo de avaliação de qualidade hospitalar e outorga um Selo de Conformidade às instituições de reconhecida qualidade”, destaca Milton Osaki no livro comemorativo “CQH 30 Anos – 1991-2021. Mais que um programa de Qualidade”, apresentado em 1º de julho durante live para marcar as três décadas de sua existência e que teve como moderador o Dr. Antônio Eduardo Fernandes D’Aguiar. “Infelizmente por conta da pandemia não conseguimos realizar um evento presencial, mas esperamos realizar uma cerimônia tão logo for possível”, conta Milton Osaki.

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