ARTIGO: Racismo e preconceito no Brasil em poucas palavras

*KIYOSHI HARADA

Uma pesquisa foi encomendada pela ONU, na década de 50, sobre a democracia racial no Brasil, envolvendo pensadores americanos e brasileiros.
O subgrupo integrado por Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni conclui que o racismo no Brasil era velado e o preconceito bastante arraigado.
Até hoje as opiniões se dividem entre os estudiosos quanto à existência ou não do racismo estrutural.
Mais do que livros, artigos, discursos, ensaios e opiniões de cientistas o conhecimento empírico absorvido na experiência do dia a dia fala mais alto.
Quem de nós já não participou ou pelo menos ouviu piados em torno de negros e índios, ou até mesmo de português ou japonês? Quem de nós não testemunhou o uso da expressão “pessoa de cor” ou “moreno” para referir-se a uma pessoa preta, porque no íntimo das pessoas a palavra “preta” causa desconforto por ser sinônima de algo ruim? Assim, quando alguém executa um trabalho mal feito costuma-se dizer “fez um serviço de preto”. E isso é dito com naturalidade, sem maldade.
No governo Geisel um dos mais competentes Ministros de Estado, Sr. Shigeaki Ueki era conhecido pelas altas autoridades como “japonesinho do Geisel”, como se ele fosse o único a manter relações de amizade com o Presidente.
Mais recentemente o Agente da Polícia federal de descendência japonesa ficou conhecido na mídia como “O japonês da Federal”. O Presidente Bolsonaro comentando o livro da jornalista Thais Oyama disse: “esse livro dessa japonesa, que eu não sei o que faz no Brasil, que faz contra o governo”. Imediatamente escrevi um texto divulgado no Jornal Nikkei censurando a fala do Presidente. Teve repercussões nos grandes jornais (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/ofensa-a-japoneses-amplia-rol-de-declaracoes-preconceituosas-de-bolsonaro.shtml). Kim Kataguiri ficou conhecido como “aquele japonês do MBL”. Os exemplos não param por aí.
A realidade mostra que 77% dos assassinados são pessoas pretas, bem como, que 72% dos presidiários são de negros. O índice de freqüência nas universidades públicas, antes do cota compulsória, era zero. Notícias e informações sobre pessoas vítimas de preconceitos raciais ou de sexo não param de serem veiculadas com constância.
A criação da bancada feminina aqui e acolá, a criação da seção de Advogada Mulher nas OABs, a tentativa de alterar o nome da OAB para Ordem da Advocacia Brasileira para buscar neutralidade do gênero são exemplos inequívocos da existência de preconceito em razão do sexo. A própria Lei que pune o racismo, o preconceito racial e a discriminação é a prova viva de que existe um racismo arraigado na nossa sociedade que precisa ser contido com pena de reclusão. Mas, a lei está longe de fazer desaparecer esse racismo arraigado que passa a subsistir de forma velada, como disseram os pensadores citados de início.
Esse preconceito racial e de sexo assume uma proporção grave se considerado que o Brasil é um País multicultural e multirracial. Não é uma sociedade homogênea como o Japão, por exemplo, onde o racismo embora injustificável é menos grave.

(Divulgação)

**Kiyoshi Harada é professor de Direito Financeiro e Tributário. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT. Ex-procurador chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

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