Vereadores nikkeis comentam corte de 30% nos salários e verbas de gabinete

(Divulgação/CMSP)

Em Sessão Extraordinária Virtual realizada no último dia 24, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora do Legislativo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza o corte de 30% no subsídio dos vereadores (que é de R$ 18.991,68) e de 30% nas verbas de gabinete (cerca de R$ 25.884,38/mês), uma redução estimada de R$ 8 milhões até 31 de dezembro.
Os vereadores também aprovaram corte de R$ 3,6 milhões em contratos (cancelamento de obras, aquisição de materiais, manutenção de equipamentos etc) e o repasse de R$ 38,6 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara para a prefeitura (Lei já aprovada). O total de recursos é de R$ 50,2 milhões.
O Projeto de Resolução tem votação única e, portanto, será promulgado de imediato pela Mesa Diretora. Os cortes valem a partir de 1º de maio.
Foram aprovadas três emendas. A primeira emenda pede para que os valores economizados com a iniciativa – sejam destinados, preferencialmente, às secretarias municipais da Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social para o enfrentamento ao coronavírus.
O texto original do PR também previa a redução de 20% na remuneração dos assessores que ocupam cargos em comissão, mas a segunda e supressiva emenda aprovada pelos vereadores retirou este item do PR.
Já a terceira e última emenda acolhida prorroga a quarentena da Câmara Municipal de São Paulo para o dia 10 de maio, acompanhando, no entanto, o decreto do Governo do Estado de São Paulo. O prazo previsto pela Casa para o fim do isolamento venceria no próximo sábado (2/5).

Vereador Rodrigo Goulart (divulgação)

Para três dos quatro vereadores nikkeis, a medida é positiva. Em mensagem enviada via Whatsapp, Rodrigo Goulart, do PSD, explicou que “qualquer esforço no combate ao coronavírus é pouco”. Segundo ele, a economia possibilitará o direcionamento de maiores recursos para o enfrentamento do Covid-19 em São Paulo.
“Tenho certeza que os valores repassados pelo poder legislativo serão cruciais nessa batalha, considerando também os R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara que conseguimos repassar às Secretarias de Saúde e Assistência Social há poucos dias”, disse Goulart, acrescentando que “continuaremos fazendo nossa parte, trabalhando junto para que essa pandemia acabe logo e o país possa retomar a normalidade o quanto antes”.

Vereador George Hato (divulgação)

George Hato, do MDB, vai na mesma linha. “Temos que diminuir os gastos públicos em todas as esferas, estamos em período de recessão”. Ao Jornal Nippak, o filho do saudoso deputado Jooji Hato lembrou que “a maioria dos brasileiros terão diminuição de suas rendas devido à pandemia”.
“Não vou medir esforços para ajudar a população”, destacou George Hato.

Vereador Aurélio Nomura (divulgação)

Já Aurélio Nomura, do PSDB, destacou que já vinha ajudando entidades com metade do seu salário para a compra de cestas básicas. “Mas quando começamos a falar com alguns vereadores, verificamos que a disposição de oferecer parte do salário era quase unânime e incluía também os salários dos assessores e verba de gabinete”. Segundo o parlamentar, a maioria não concordou com o corte dos salários dos assessores, “pois há impedimento de ordem legal”.
“No entanto, os nossos salários e a verba de gabinete foi acolhida com percentual de 30% até dezembro deste ano”, explicou Nomura.

Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo durante a quarentena (divulgação)

Medidas do pacote de austeridade da Câmara:
– Corte de 30% do subsídio dos vereadores (que é de R$ 18.991,68);
– Corte de 30% do auxílio-encargos gerais de gabinete (que é de R$ 25.884,38/mês);

Redução estimada até 31/12: R$ 8 milhões
– Corte de R$ 3,6 milhões em contratos (cancelamento de obras, aquisição de materiais, manutenção de equipamentos etc);
– Repasse de R$ 38,6 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara para a prefeitura (Lei já aprovada);

Total geral das medidas: R$ 50,2 milhões

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