PANDEMIA: João Doria cancela compra milionária de aventais após denúncias de deputados

(Divulgação)

Deputados estaduais que integram o grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento (PDO) da Assembleia paulista – representados pelos deputados Sargento Neri, Márcio Nakashima e Coronel Telhada –, estiveram reunidos na semana passada com o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Edgard Camargo Rodrigues, para pedir apuração de um contrato de R$ 14,1 milhões feito pelo governo do estado com dispensa de licitação para comprar aventais descartáveis que serão usados pelas equipes médicas no enfrentamento da Covid-19.
A nota de empenho firmada com o microempreendedor Marcelo Neres de Oliveira chamou a atenção do grupo que se dirigiu até a sede da empresa, conforme endereço mencionado no CNPJ. Chegando ao local, em Itapevi, eles descobriram que se trata da residência do “empresário” que, na verdade, atua no ramo de edição de livros, não possui expertise “na confecção” de aventais descartáveis e seu capital social (R$ 20 mil) é incompatível com o valor da compra pelo governo de São Paulo.
Segundo assessoria do deputado Márcio Nakashima, ao questionar o “empresário”, o grupo apurou que o contrato prevê a produção de um milhão e cem mil peças ao custo unitário de R$ 12,90, que estariam sendo confeccionadas por costureiras terceirizadas, mas negou-se a informar os endereços. Ainda de acordo com a assessoria, Neres teria dito apenas que são quatro locais com cinco a 20 costureiras em cada espaço e que cada costureira produz, em média, de 300 a 500 aventais por dia. Informou ainda que já teria entregue “em torno de dez mil aventais”. No entanto, garantiu que ainda não recebeu nenhuma quantia pela entrega da primeira remessa.

Deputados do grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento: “transparência e respeito” (divulgação)

Estranheza – “Causa estranheza o fato de uma empresa do segmento de edição de livros, que nunca forneceu nenhum tipo de produto para o governo, assinar um contrato milionário. O proprietário se negou a apresentar os produtos, notas fiscais, contrato e a mencionar endereços das fábricas”, aponta Márcio Nakashima.
O presidente do TCE recebeu a petição e elogiou o trabalho de fiscalização desempenhado pelos deputados. “Não li o documento, mas tenho certeza, pelo exposto, que traz indícios suficientes para a apuração do Tribunal”, afirmou Camargo.

Suspensão – Após denúncia de deputados, o governador João Doria (PSDB) anunciou, através de sua conta no Twitter, a imediata suspensão da compra. Segundo Doria, “uma nova compra será feita obedecendo todo rigor necessário”. “Criamos uma Corregedoria Extraordinária para verificar todos os contratos firmados durante a pandemia”, escreveu Doria em sua conta no Twitter.
De acordo com Sargento Neri, “não param de chegar denúncias que estão sendo minuciosamente apuradas”. “O objetivo é prestar contas à população dos gastos públicos com total transparência e respeito”, afirmou o parlamentar.

O deputado Márcio Nakashima com o presidente do TCE (divulgação)
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