Gestão Pesqueira: Sobre o homem e a pesca IV

Culturas pesqueiras em São Paulo

As regiões do Sudeste-Sul do país, embora tenham abrigado o início da colonização do país, não experimentaram o avanço econômico do Nordeste produtor de cana-de-açúcar. O papel destas regiões litorâneas permaneceu por muito tempo restrito a ser uma porta de entrada para o interior (bandeiras) e como ponto de abastecimento de produtos rurais e pesqueiros das vilas do próprio litoral e interior adentro. Por estas características e principalmente pela falta de um produto de interesse dos colonizadores para o comércio exterior, o contingente de moradores era de pescadores-agricultores, tendo a pesca uma importância secundária. Praticavam um sistema agrícola chamado “roça de coivara”, proveniente da herança indígena e, na pesca, eram atuantes na área litorânea (costa e estuários).
Neste contexto, a pesca desempenhava um papel de subsistência e apenas a partir do século XX, passou a ter uma produção mais regularizada e a se fortalecer no circuito comercial.
Atuando em ambientes naturais generosos, o caiçara originalmente combinava suas tarefas agrícolas, pesqueiras e extrativas (ervas medicinais, madeira, fibras), com base num calendário anual complexo. Ainda mantêm o sistema de complementaridade econômica e a ligação terra-mar e costumam pescar o ano todo, sendo a pesca de inverno a mais abundante e tradicional, em função da safra da tainha.
Dentre os petrechos e artes de pesca praticadas podem ser destacadas a tarrafa, os cercos fixos e flutuantes, os diversos tipos de emalhe, os espinhéis, o extrativismo de manguezal, o gerival e etc.
A cultura caiçara é bastante rica, com a religiosidade, festas e rituais. A música tem influência portuguesa e indígena, com a utilização de instrumentos de cordas de fabricação artesanal. O exemplo mais característico é o fandango, uma expressão musical-coreográfica-poética e festiva, cuja área de ocorrência abrange o litoral sul do estado de São Paulo e o litoral norte do estado do Paraná, com a utilização de rabecas e violas confeccionadas pelos próprios fandangueiros. O fandango caiçara foi reconhecido como patrimônio histórico pelo IPHAN — Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2013.
Atualmente os costumes caiçaras sofreram profundas modificações e poucos grupamentos ainda cultivam suas plantações tradicionais, tendo ficado muito dependentes da pesca, seja estuarina/fluvial ou costeira marinha. Ocorre, também, o envolvimento dos pescadores em atividades alternativas, tais como a construção civil e o serviço de piloto e guia de pesca amadora/esportiva.
De forma similar, os recursos pesqueiros em águas continentais são geralmente explorados por comunidades que vivem ao longo de rios, lagos e reservatórios. Em muitos casos, tais comunidades fazem da pesca sua principal ou única fonte de subsistência, sendo o pescado a base de sua alimentação diária, visando apenas suprir as necessidades próprias e de suas famílias, o que denominamos de pesca de subsistência.
A pesca profissional praticada em rios e reservatórios do Brasil é prioritariamente artesanal ou de pequena escala. Com exceção na Bacia Amazônica que, além da pesca artesanal e de subsistência, há a pesca industrial através da captura de grandes bagres como a pesca da piramutaba e os peixes de escama, como o pirarucu, pacus, jaraquis, entre outros.
Em São Paulo, a pesca artesanal é praticada com uso de embarcações de pequeno porte, com áreas restritas, cuja mão de obra é principalmente familiar. Porém, é uma atividade heterogênea; em locais de grande número de espécies diferentes pode apresentar várias técnicas de captura, com estratégias distintas, ao contrário do que ocorre em corpos de água situados próximos a grandes centros urbanos, como a represa Billings, onde o número de espécies é baixo e a pesca é concentrada em poucos tipos de espécies. Em ambos os casos, o pescado capturado constitui fonte importante de proteína para populações que delas dependem, além de garantir rendimentos econômicos ao pescador.
A importância das pescarias continentais para o consumo humano é muito mais significativa do que é apresentado pelo seu volume de produção anual. Em 2014 a produção total do pescado mundial esteve em torno de 81,5 milhões de toneladas, sendo que 11,9 milhões foi proveniente das capturas de águas continentais (12,7%), informações essas disponíveis pela Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/ONU)
Assim como a pesca marinha, a pesca continental no mundo vem diminuindo nos últimos tempos por diversos motivos. Poluição dos ambientes aquáticos, resíduos industriais, agrícolas e domésticos, além da alteração dos cursos dos rios pela instalação de hidrelétricos, introdução de espécies não nativas, desmatamento e pela perda da vegetação das margens dos corpos de água. A própria pesca indiscriminada também é uma atividade altamente impactante, afetando o ambiente tanto nos casos em que não são respeitados os tamanhos mínimos ou épocas de defeso, entre outras medidas de gestão.
Portanto, o manejo da pesca não deve estar centrado apenas na situação dos estoques, mas também deve levar em conta as necessidades sociais, econômicas e culturais da comunidade envolvida. O manejo tradicional baseado principalmente na conservação dos estoques, não tem atendido as novas expectativas, que incluem uma visão integrada do sistema pesqueiro.

*Sergio Luiz Tutui: Doutor em Zoologia pela UNESP. Especialista em Gestão Pesqueira pelo Instituto de Pesquisa Pesqueira da Provincia de Mie/Japão. Com trabalhos na área de Recursos Pesqueiros, Dinâmica da Atividade e Ecologia de peixes marinhos.

*Ingrid Cabral Machado: Doutora em Ciências pela UFSCar, com trabalhos na área de Ecologia Humana e Etnoecologia Pesqueira.

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