FITOTERÁPICOS: Lei de Aurélio Nomura garante acesso a medicamentos no SUS

Nomura ressalta que medicamento deve ser usado sob orientação (divulgação)

Proporcionar aos moradores da capital paulista acesso a medicamentos fitoterápicos, que são naturais e eficazes e não causam efeitos colaterais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mediante prescrição de profissionais autorizados legalmente – medicos e cirurgiões dentistas nas suas respectivas especialidades. Este é o objetivo da Lei nº 14.903/2009, de autoria do vereador Aurélio Nomura, que cria o Programa Municipal de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais, regulamentado pelo Decreto n⁰ 51.435, de 2010.
“A Lei também incentiva os pequenos produtores rurais, a agricultura familiar, a adotar uma alternativa de renda com o cultivo de pequenas hortas com plantas de comprovada eficácia terapêutica, e seguindo os preceitos da agricultura orgânica ou natural, que ganharam grande importância nas últimas décadas. Assim, além de ter uma alternativa de renda, a família promove a adoção de boas práticas agrícolas”, destaca o vereador Aurélio Nomura.
O texto da Lei nº 14.903/2009 se insere dentro do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cuja meta é aumentar as opções terapêuticas e melhorar a atenção à saúde aos usuários do SUS e garantir à população o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos.
“O uso de medicamentos fitoterápicos tem se mostrado seguro e já é reconhecido pela OMS (Organização Mundial de Saúde), além de, cada vez mais, estar aumentando como alternativa e complemento de tratamento”, afirma o vereador Aurélio Nomura.

Nomura ressalta que medicamento deve ser usado sob orientação (divulgação)

Diversidade – Ele observa que o Brasil abriga uma das maiores variedades de plantas medicinais do planeta que, associadas à rica diversidade étnica e cultural, fazem com que o país detenha um valioso conhecimento tradicional sobre o uso de fitoterápicos. “Precisamos valorizar e saber aproveitar essas riquezas naturais e culturais em benefícios de toda população”, completa.
O vereador ressalta, no entanto, que a população não pode usar um medicamento fitoterápico por conta própria. “Assim como qualquer outro remédio, usar de forma incorreta um medicamento fitoterápico pode causar danos à sua saúde. Por isso, é indispensável sempre procurar orientação médica”, disse.
(da Redação)

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