Cultura Japonesa Vol. 3 – Moku Onda – Cultura Política Japonesa

Cultura Política Japonesa

Moku Onda

Reforma econômica
se inicia com recuperação da confiança


Texto original em japonês de Masaomi Ise

Referência: (1) Kazuhiko Kasaya – “[Higurashisuzuri] to Kaikaku no Jidai” (O “Hgurashisuzuri” e a era das reformas) – Editora PHP Shisho, 1999; 

Capítulo extraído do livro Cultura Japonesa Volume 3, de Agosto de 2016


 

Estátua de Moku Onda, no Parque Sanada (Wikipedia Commons)

 

 

O antecessor havia provocado uma rebelião dos camponeses por uma decisão apressada de aumento de impostos. Nessa situação, Moku Onda iniciou a reforma organizando reuniões com os camponeses.

A situação lembra o colapso econômico do Brasil, mas o fato se passou há 258 anos, na suserania de Matsushiro.

Onda fora nomeado administrador (karou), e para reformar a economia da suserania, abriu inicialmente um encontro público em que pediu desculpas pelos erros cometidos pelo suserano, esclareceu a crise econômica em que se encontravam e prometeu “não mentir jamais, e não voltar atrás no que disse”.

Depois, reuniu a família, os parentes e os vassalos e declarou “separação”, prometendo ele próprio adotar hábitos de vida austeros, não comendo outra coisa senão arroz e sopa durante as refeições, para servir de exemplo a todos.

Parece até conto de fadas em comparação com políticos de certos países que não abrem mão do luxo, mas trata-se de uma história real. Devemos reconsiderar o comportamento dos estadistas quando uma reforma econômica se faz necessária, principalmente hoje quando teremos eleições no Brasil em outubro. (A redação – Jornal Nikkey Shimbun – Agosto de 2016)

 

1. A primeira convocação à reforma

 

Em 27 de fevereiro de 1758, 73 representantes dos mais de 200 vilarejos rurais da Suzerania de Matsushiro se reuniam no parque em frente ao grande salão do castelo. O administrador Moku Onda havia ordenado aos alcaides que comparecessem “em companhia de alguém que falasse bem”, escolhido dentre os lavradores. Os representantes dos restantes 130 vilarejos haviam sido convocados para o dia seguinte.

Outros administradores mais idosos e hierarquicamente superiores a Moku, e diversos oficiais da suserania se achavam presentes no grande salão. As suseranias durante o período Edo costumavam com frequência reunir seus samurais em reuniões deliberativas, mas convocar também camponeses era um procedimento nunca visto. Em termos modernos, seria um “town meeting”.

Moku abriu a reunião: “Em resultado de ações inconvenientes do nosso amo, o povo desta suserania vem enfrentando até hoje sérias dificuldades …” Moku reconhecia de início que houve “ações inconvenientes” do suserano, ou seja, que a suserania falhara na condução da economia, e que em consequência, o povo passava por “sérias dificuldades”, e pedia desculpas por isso. Acrescentava que, após ter ele assumido a direção econômica da suserania, as dificuldades do povo aumentaram ainda mais. Sentia muito por isso, e se comprometia doravante a não mentir em circunstância alguma e nunca voltar atrás no que disse.

Jamais mentiria – e portanto, jamais voltaria atrás no que dissera. Maku punha em ação sua revolução econômica com essa declaração inicial em que atribuía máxima prioridade à “recuperação da confiança”.

 

Greve dos peões
e revolta dos camponeses

 

A bolha econômica ocorrida no período Genroku, provocada pelo crescimento da moeda em circulação em virtude das emissões no final do século 17, estourava no início do século seguinte com o enxugamento da moeda efetuado entre os períodos Shotoku e Kyoho, ocasionando uma crise econômica sem precedentes que atingia o xogunato e as suseranias. As suseranias procuraram desenvolver intensamente novas áreas de plantio em áreas próximas a meio curso e junto à foz de grandes rios, construindo para isso extensas barragens, para aumentar receitas. Mas essas barragens eram destruídas em enchentes provocadas por tufões provocando enormes inundações.

A própria suserania de Matsushiro tivera a sua produção anual de arroz reduzida de 100 mil koku a 20 ou 30 mil koku, devido às grandes enchentes dos rios Chikuma e Sai. Nessa época, a suserania procurara recuperar a economia nomeando Hachirogoro Hara para cuidar da situação. Hara reduziu pela metade a remuneração dos samurais. Mesmo assim, o pagamento atrasava com frequência, o que levou os ashigaru a se negarem a comparecer ao serviço, entrando em greve.

Hara foi substituído no cargo por Han-uemon Tamura, um samurai estrangeiro à suserania contratado como consultor para a reforma econômica. Entretanto, em sua pressa em conseguir resultados a curto prazo, Tamura impôs impostos cruéis e restrições absurdas nos gastos, provocando uma revolta geral dos agricultores da suserania inteira.

Aparentemente, Moku Onda estava sendo convocado em meio à confusão estabelecida para acalmar os ânimos dos samurais e camponeses e restaurar a normalidade. Quando Onda recebeu a ordem de restaurar a economia, uma atmosfera de rude animosidade deixada pelos dois restauradores brutais dominava Matsushiro.

 

“Jamais mentir”

 

Em 1757, Onda recebera a missão de cuidar da economia da suserania. Ele pertencia à estirpe tradicional de administradores da suserania, mas sua família não se incluía necessariamente na alta nobreza. Onda aceitou a missão, mas impôs uma condição: a alta administração da suserania devia comprometer-se formalmente em obedecer às medidas que ele iria estabelecer, mediante juramento por escrito. Pretendia dessa forma assegurar o comando desde o início, pois sabia que era impossível executar qualquer reforma de base por intermédio de reuniões de administradores ou de respeito à ordem estabelecida.

Mas ele jurou também: “Na eventualidade de cometer improbidade, submeto-me desde já a qualquer punição sem ressentimentos”. Onda queria dizer que se apoderava do poder absoluto, mas estava disposto a receber qualquer castigo se utilizasse indevidamente esse poder em benefício próprio.

Além disso, Onda convocava família, parentes e vassalos e anunciava sua separação deles todos, porque “estorvariam suas atribuições”. Sua esposa protestou em lágrimas por que agia dessa forma. Onda lhe respondeu que, em virtude do cargo que assumia, havia prometido jamais mentir, mas se alguém entre a sua família e parentes mentisse, a confiança que lhe dedicavam seria prejudicada. E que diante da reforma que pretendia realizar, jurara também reduzir despesas a começar pelas refeições. Passaria ele próprio a comer apenas arroz e sopa dispensando até o Kou-no-mono (tsukemono), e não desejava impor esse estilo de vida a todos eles.

Todos os presentes suplicaram a Onda que não se separasse deles, porque também eles estariam dispostos a jurar, junto com Onda, “jamais mentir, e comer apenas arroz e sopa”. Com isso, Onda cristalizava em seu redor a confiança de parentes, familiares e de toda suserania para iniciar a reforma.

 

“Falei em tese”

 

O primeiro ponto abordado por Moku na reunião com os camponeses reunidos no castelo de Matsushiro foi a questão dos impostos anuais que estavam sendo cobrados deles com antecipação de até dois anos.

“Estariam presentes aqui lavradores que efetuaram pagamentos dos impostos anuais com antecipação de um e de dois anos? Digam-me por que fizeram isso. Receberam em troca alguma vantagem? Respondam-me.”
Os camponeses responderam, naturalmente:

“Em absoluto! Os fiscais nos obrigaram a pagar adiantado, obedecemos a contragosto!”

“Já é grande sacrifício antecipar o imposto de um ano, quanto mais o de dois. Só mesmo um grande idiota concordaria com isso!” – Moku censurou. Os lavradores ficaram perplexos. Não sabiam por que eram vistos dessa forma se estavam sendo praticamente extorquidos pelos fiscais.

Contudo, após censurar a passividade dos lavradores ante a exigência dos fiscais, Moku continuou em tom mais brando: “Falei em tese”. Pois com certeza, os lavradores conheciam bem a situação em que estava a suserania. Haviam concordado por isso em antecipar os impostos a despeito do sacrifício que isso lhes impunha. Compreendiam sem dúvida que os fiscais não estavam enchendo os próprios bolsos.

Com essa conversa, Moku expunha claramente aos fiscais e lavradores a situação da suserania, que mal e mal se sustentava recorrendo a medidas ilegais como a cobrança antecipada de impostos. Posto isso, passava a expor seu plano de reforma.

 

A proposta de Moku

 

Moku fez duas promessas para começar: A primeira delas foi acabar com os agrados e presentes para os fiscais e impedir que eles cobrassem propinas. A segunda dizia respeito aos ashigaru (soldados de infantaria) que estavam sendo enviados para as vilas para a cobrança dos impostos. Eles não seriam mais enviados.

Esses ashigaru cobradores de impostos se aproveitavam da maravilhosa situação que lhes era oferecida. Permaneciam na casa dos lavradores por dias seguidos, comendo e bebendo em farras memoráveis. Moku avaliara o custo para os lavradores em atendimento e propinas: quase 70% do valor dos impostos cobrados! Com a condição de dar fim a esses desmandos, Moku propunha aos lavradores o seguinte:

Entre os lavradores, havia aqueles que deviam impostos e também aqueles que efetuaram pagamentos adiantados de um ou dois anos. Os lavradores vitimados por inundações não tinham como pagar nem que quisessem. Os lavradores mais opulentos, pressionados, já haviam antecipado os pagamentos. Nessa situação, Moku pediu aos lavradores que pagassem apenas o imposto do ano. Em troca, os impostos anteriores devidos seriam cancelados, mas os antecipados seriam desconsiderados.

Os lavradores receberam com alegria a proposta de Moku. Para se livrarem dos ashigaru, eles se dispunham até a pagar os impostos correspondentes a dois anos.

 

6. Proposta racional e sistemática

 

Moku tinha mais um pedido a fazer. Até então, o imposto anual estava sendo cobrado de uma só vez em arroz. Moku desejava que esse pagamento fosse realizado em parcelas mensais, e em dinheiro, em lugar de arroz. Naquela época, as suseranias costumavam recorrer aos grandes comerciantes de Osaka para converter o arroz recebido a título de imposto em dinheiro. Recebiam o dinheiro adiantado por crédito, a ser pago até a época da colheita do arroz, para poder arcar com as despesas do período. Em geral, a norma era essa.

Os juros praticados na época eram elevados, normalmente da ordem de 30% a 40%. Por conseguinte, mesmo em meio ano, a dívida crescia assustadoramente levando em conta os juros compostos. Com os impostos parcelados mensalmente, pagos em dinheiro, a suserania de Matsushiro não precisaria mais recorrer a créditos e se livraria do controle dos comerciantes de Osaka. As finanças da suserania seriam assim mantidas saudáveis.

Porém, essa proposta só seria exequível desde que os lavradores pudessem converter seus produtos em dinheiro. Os lavradores de Matsushiro cultivavam além do arroz outros produtos como a castanha, o cártamo e fio de seda. Moku já percebera que os comerciantes de Kansai vinham com frequência comprar esses produtos, e que a economia baseada em dinheiro estava suficientemente desenvolvida na suserania. A proposta de Moku era, portanto, perfeitamente racional e sistemática.

 

Reforma fiscal bem compreendida

 

Moku sabia muito bem que, por melhor que fosse uma proposta, ela não teria valor algum se não fosse bem compreendida. Por isso, pediu aos representantes que ela fosse bem explicada “até aos pequenos lavradores”, e que “respondessem depois de bem discutida”. Queria uma resposta bem pensada no âmbito dos vilarejos e acordada por todos, antes de passar à execução. Preocupava-se particularmente com os pequenos lavradores sem oportunidade ou capacidade para realizar a conversão de seus produtos em moeda, e pretendia introduzir novas medidas fiscais amadurecidas, que pudessem receber compreensão e apoio dos lavradores.

O regime fiscal revolucionário de pagamento do imposto em parcelas mensais e em dinheiro passava a ser adotado, mas por prazo limitado a três anos. Isso revela bem a postura política de Moku. Nesse período de três anos, pretendia avaliar com o concurso de todos a conveniência desse regime, para detectar quaisquer eventuais problemas, se ela estava sendo compreendida e aceita até pelos pequenos lavradores, e se não havia pontos a corrigir.

Três anos depois, em fevereiro de 1761, Moku reuniu outra vez no palácio por 3 dias os representantes dos 229 vilarejos. As novas medidas fiscais haviam sido implantadas com sucesso durante esse período. Prêmios foram concedidos aos vilarejos, com a recomendação de que fossem distribuídos sem exceção até aos pequenos lavradores. Por consenso, o regime foi prorrogado por mais três anos.

As prorrogações se repetiram por diversas vezes. Moku jamais modificou sua postura de prosseguir a reforma fiscal mediante consenso entre a suserania e o povo.

 

Priorização da confiabilidade

 

Basear a reforma na confiança recíproca entre povo e suserania por intermédio do diálogo – a postura de Maku, se revelava até em ações administrativas. Um ano após a conferência, em março de 1758, Tadasuke Koyama, oficial inferior da Administração de Serviços Públicos da suserania, recebeu advertência por improbidade. Ele ordenara a um lavrador que viera pagar o imposto que viesse outro dia, porque estava muito atarefado e não podia atendê-lo.

A advertência era por comportamento leviano. Ao negligenciar seus deveres, demonstrara insensibilidade aos lavradores. Em princípio, deveria ser submetido a uma severa investigação, mas seria daquela vez perdoado por consideração especial. A advertência servia de exemplo aos oficiais da administração, e visava conscientizá-los do sofrimento dos lavradores às voltas com o pagamento dos impostos. É de se supor que a confiança dos lavradores na suserania tenha saído ainda mais fortalecida com o ocorrido.

Em outubro de 1760, um escândalo sacudia a tesouraria da suserania. Dinheiro público no valor de 32 ryo e 2 bu havia desaparecido. Mas um oficial da tesouraria, Hisatayu Nagai, comparecia para denunciar seu próprio filho Kijuro como autor do roubo. Kijuro trabalhava na tesouraria como aprendiz do pai. Encontrara o dinheiro abandonado e não pudera resistir à tentação de se apossar dele.

Coube a Moku julgar o incidente. Em vista dos longos anos de bons serviços do pai Hisatayu, e também, por ter Kijuro se apresentado voluntariamente por instância do pai, Moku o perdoou da pena de morte. Porém, deveria permanecer para sempre sob os cuidados do pai, também submetido à prisão domiciliar. Eram penas relativamente leves. Mas dois outros oficiais, responsabilizados por descuidarem do dinheiro público, foram severamente repreendidos. O oficial responsável foi demitido de suas funções.

Pode-se dizer que as penalidades, aplicadas racionalmente, resguardaram pessoas honestas e puniram com severidade as falhas funcionais. Refletem bem a postura de Moku, que valorizava antes de tudo a confiabilidade.

 

Frutos após cem anos

 

Quais frutos, entretanto, renderam a reforma de Moku? Ele apenas modificara o pagamento do imposto. Com isso, a receita registrou um pequeno crescimento, em percentagem mínima. A situação econômica da suserania continuou apertada.

Moku faleceu subitamente no início de 1762, à idade precoce de 46 anos, decorridos, segundo dizem, apenas 4 anos desde a reforma que implantara. Entretanto, a reforma prosseguiu continuada pelo cunhado (irmão da sua esposa) Jibuzauemon Mochizuki e pelos auxiliares diretos de Moku, Jinzauemon Narizawa e Youzaemon Nezu.

E graças aos esforços dos sucessores, a situação econômica da suserania começou a dar indícios de melhoria por volta de 1766, 8 anos após a primeira conferência realizada com os lavradores. Eles haviam se livrado das propinas e das despesas de recepção aos ashigaru cobradores que atingiam quase 70% do valor do imposto, assim como dos impostos devidos e da injusta cobrança antecipada de impostos. Bastava trabalhar com afinco e honestidade na lavoura e pagar regularmente o imposto devido. Sem dúvida, isso lhes deu tranquilidade.

Ao ingressar no século 19, Matsushiro começava a se transformar em uma próspera suserania. Yukitsura Sanada, seu suserano notabilizado por sua visão desenvolvimentista, indicava Zosan Sakuma para pesquisar ciência ocidental. Zosan adquiriu com os fundos da suserania grandes quantidades de livros estrangeiros de alto preço. Estudou-os para produzir com sucesso canhões e fuzis de retro carga, mas isso só foi possível porque as finanças da suserania estavam em ordem. Pode-se dizer que a reforma econômica de Moku frutificara depois de cem anos.

 

Recuperação da confiança na política

 

Qual a diferença entre a reforma econômica promovida por Moku e a de seus antecessores, Hachirogoro Hara e Han-uemon Tamura, responsável pela greve dos ashigaru e revolta geral dos camponeses e lavradores? A resposta poderá servir de sugestão aos modernos promotores da reforma econômica japonesa.

Hara e Tamura procuraram resultados a curto prazo, reduzindo à metade os salários dos ashigaru ou recorrendo a cobranças extorsivas do imposto. Em contraposição, Moku preferira conquistar a confiança do povo na política, mediante a supressão completa da arrecadação antecipada de imposto, e a realização de um regime fiscal justo e racional através do diálogo com camponeses e lavradores.

A revolução de Moku ficou registrada em um documento intitulado Higurashisuzuri (“Crônica Diária”, em tradução literal). Esse documento passou a ser lido em todo Japão desde a era Edo, e se transformou aos poucos em um clássico da educação política do país. Trata-se de uma leitura recomendável no Japão de hoje, por revelar os fundamentos de uma reforma mais democrática, diversa da top down (imposta de cima para baixo) preferida pelos americanos. ❁

 


Capítulo extraído do livro Cultura Japonesa Volume 3.

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Cultura Japonesa – Vol.3

Autores: Masaomi Ise, Masayuki Fukasawa
Tradução: Shintaro Hayashi
Revisão português: Aldo Shiguti
Edição: Editora Jornalística União Nikkey Ltda. – Jornal Nikkey Shimbun
Redator-chefe: Masayuki Fukasawa
Publicação: Biblioteca Jovem de São Paulo, de Agosto de 2016

Biblioteca Jovem de São Paulo
Diretora: Lena Maki Kitahara
Colônia Pinhal, CxP 80 – CEP 18230-000
São Miguel Arcanjo, SP

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