A China aplica a lei de controle de exportação para combater os movimentos dos EUA em meio a tensões

01/12/2020 – 16:12:57 JST – PEQUIM – A China aplicou na terça-feira uma nova lei destinada a proibir a exportação das tecnologias e produtos de ponta do país que poderiam ser desviados para uso militar, no último movimento que alimentaria as tensões com os Estados Unidos.

A lei, promulgada em outubro, parece ter como alvo os Estados Unidos, que tem tentado excluir a China da rede de comércio global com as duas principais potências mundiais em desacordo sobre diversas questões, incluindo práticas comerciais, Taiwan e Hong Kong.

Crescem também as preocupações de que a lei afete empresas de outras nações, como o Japão, uma vez que muitas delas fabricaram seus produtos comprando produtos da China.

No final de outubro, o Partido Comunista dominante da China se comprometeu a manter uma estratégia de “dupla circulação” para reforçar a demanda interna enquanto tentava impulsionar as exportações, pois alegou que a administração do Presidente dos EUA Donald Trump promoveu uma “dissociação” nos mercados globais.

A liderança do presidente chinês Xi Jinping, por sua vez, expressou o desejo de buscar uma “capacidade de contra-força” contra as ações de outros países que considera que prejudicam os interesses da nação.

Entre os produtos regulados por lei estão os bens relacionados a assuntos militares e nucleares, assim como as tecnologias ligadas à segurança nacional.

Os exportadores são obrigados a informar antecipadamente às autoridades chinesas sobre o uso final do produto e a notificar qualquer mudança no destino de entrega. As empresas que violarem a lei serão colocadas em uma lista e serão multadas em até 20 vezes o valor da transação considerada ilegal.

Acredita-se que tais decisões sejam contramedidas contra os Estados Unidos, que recentemente aplicaram sanções à gigante chinesa de equipamentos de telecomunicações Huawei Technologies Co. com base em preocupações de segurança.

Quanto ao Japão, as montadoras do país têm dependido muito dos suprimentos de terras raras da China para desenvolver motores para seus carros híbridos.

Um funcionário de uma empresa comercial japonesa em Pequim disse que espera que a China “não abuse da lei por sua conveniência política”.

==Kyodo

 

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