Jurista Kiyoshi Harada funda o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário

Harada dicursa durante a fundação do IBEDAFT instituto reúne nomes de destaque nas três áreas (divulgação)

Em Assembleia Geral que reuniu alguns dos principais nomes do Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, além de professores das mais importantes universidades brasileiras, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conselheiros, juristas e advogados, foi fundado no último dia 13, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT). O instituto é composto por juristas de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Tocantins, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba e do Distrito Federal, dentre magistrados, membros do Ministério público, advocacia pública, professores de diversas Universidades, notadamente, da USP, além de conceituados advogados das três áreas do direito público.
Idealizador do Instituto, o jurista Kiyoshi Harada foi eleito presidente para os próximos 4 anos. Após as palavras do presidente eleito, falaram o ministro Sidney Sanches, o ministro Massami Uyeda, os professores Eduardo Jardim, Facury Scaff, José Maurício Conti, Roque Carrazza e Antonio da Costa, além do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma, o decano dos advogados Agostinho Tavolaro e o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcos da Costa.
Em seguida os fundadores foram condecorados e participaram de um coquetel de confraternização.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal Youtube, bem como gravadas várias entrevistas por jornalistas presentes e equipe da NGT Notícias.

Vereador Eduardo Tuma e Roque Carrazza (divulgação)

Objetivos – De acordo com Harada, o Instituto, que terá a sede na Rua Domingos de Morais, 2.781, cj. 610, sala 8, terá por finalidade promover estudos de temas ligados ao Direito Administrativo, Financeiro e Tributário de forma a interligar esses três importantes ramos do Direito Público.
A ideia, explica, é promover seminários, simpósios, debates e congressos sempre abordando assuntos pertinentes a essas três áreas do Direito, assim como promover lançamento de revista periódica especial para difusão de conhecimentos especializados. “A publicação abordará não questões teóricas, mas questões práticas nas três disciplinas – Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – inclusive com publicações de pareceres sobre a matéria”, conta Harada, explicando que o Instituto atuará “com aspecto mais pragmático do que teórico”.

Harada: “Tentaremos harmonizar os grandes temas controversos” (divulgação)

Reformas – “Nossa intenção é acompanhar de perto as reformas estruturais que o país necessita oferecendo críticas e sugestões. Para isso criaremos, de imediato, a Comissão de Estudos Legislativos para tentar melhorar a qualidade de nossas leis e reduzir a incrível quantidade de demandas judiciais que cresce em proporção geométrica e que está inviabilizando o funcionamento da Justiça, com gravíssimas consequências para a sociedade brasileira”, comenta o jurista, acrescentando que a ideia é promover um estudo sistematizado de uma forma integrada unindo essas três grandes áreas do Direito Público em torno de uma disciplina só.

Parcerias – “O Instituto, diferentemente dos demais do gênero, perseguirá objetivo prático para tentar harmonizar os grandes temas controvertidos na doutrina e na jurisprudência de nossos tribunais nessas três áreas do direito público, jamais perdendo de vista a regra de ouro da hermenêutica jurídica, que consiste na interpretação de normas a partir de textos constitucionais. Outrossim, vamos promover interação entre os três ramos do direito público para evitar conflitos entre uma disciplina e outra”, conta o jurista, acrescentando que o Instituto atuará em parceria com a Academia Brasilera de Direito Tributário, do qual é o atual quarto vice-presidente.
“Isso porque nosso objetivo, diferentemente de outros institutos, não é ganhar dinheiro. Ao contrário, nossas palestras serão gratuitas e, dependendo do evento, eu até pago a passagem do meu bolso”, diz Harada, destacando que a instalação do Instituto “é uma forma de retribuir um pouco daquilo que ganhei do Estado”.

Ministro Massami Uyeda; ministro Sydney Sanches e Kiyoshi Harada (divulgação)

Repercussão – Em entrevista ao NGT Notícias, os ministros Sydney Sanches e Massami Uyeda elogiaram a iniciativa. “É uma iniciativa que vem bem a calhar porque o país está precisando de informações e soluções técnicas para problemas que são técnicos, embora se resolvam no âmbito político”.
Já Massami Uyeda destacou a “feliz iniciativa” do jurista Kiyoshi Harada. Segundo ele, o Instituto “chega num momento muito oportuno”. “O país carece de ideias e este Instituto será, sem dúvida alguma, um pólo de produção de ideias no campo do direito, tão necessárias para a nossa sociedade, que está necessitando de um norte”, comentou Uyeda, enquanto o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma, destacou o “time de primeira linha” montado por Kiyoshi Harada.

O professor Antonio Francisco Costa (divulgação)

Membros fundadores – Entre os membros fundadores figuram professores, juristas e advogados de renome nacional e internacional como os professores Humberto Ávila, Dircêo Torrecillas, Elival da Silva Ramos, Fernando Facury Scaff, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, José Maurício Conti, Paulo de Barros Carvalho, Heleno Torres, Luís Eduardo Shoueri e Regis Fernandes de Oliveira, todos da Universidade de São Paulo; Eduardo Medeiros da Universidade do Paraíba, Marcus Caldeira da Universidade de Brasília; Michel Temer, Antonio Roque Carrazza e Consuelo Yoshida da Universidade Católica de São Paulo; Eduardo Jardim e Samantha Meyer Marques da Universidade Mackenzie; Antonio Francisco Costa da Universidade de Salvador; Conselheira Doris de Miranda Coutinho do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins; Conselheiro Edson Simões do TCMSP; Conselheiros Sebastião Helvécio Ramos de Castro e Carlos Figueiredo Mourão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; juristas renomados como Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Toshio Mukai, Everaldo Maciel e Manoel Messias Peixinho; Ex Ministro do STJ, Massami Uyeda, Ex Ministros do STF, Francisco Rezek e Sydney Sanches; Francisco Pedro Jucá do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Advogados experientes como Marcos da Costa, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Marcelo Kiyoshi Harada, Agostinho Tóffoli Tavollaro, Marcelo Campos, Felícia Ayako Harada, Maria Cláudia Gallon, Marcelo Borlina Pires, Ivan Barbosa Rigolin, Ruy Altenfelder Silva,Hamilton de Carvalho, Marilena Talarico Martins Rodrigues,Marco Antonio Kojoronski, dentre outros.

Membros do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (divulgação)
Kiyoshi Harada, Cleide Pompermaier, e Felicia (divulgação)
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